Política de Trocas e Reembolsos

Na DescubraTech, buscamos a total satisfação dos nossos clientes. Como nossos produtos são inteiramente digitais, seguimos diretrizes específicas para trocas e reembolsos, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do CDC, o consumidor tem o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra de produtos online. Se você não estiver satisfeito com sua aquisição, pode solicitar o reembolso dentro deste prazo.

2. Condições para Reembolso

Para que o reembolso seja processado, as seguintes condições devem ser observadas:

• Solicitação: O pedido deve ser feito exclusivamente através do nosso e-mail de suporte: loja@descubratech.com.br dentro do prazo de 7 dias após a compra.
• Cessação de Uso: Ao solicitar o reembolso, o cliente declara que o arquivo foi deletado de todos os seus dispositivos e servidores. O reembolso implica na revogação imediata da licença de uso do produto adquirido.
• Uso Indevido e Pirataria: Caso seja identificado que o cliente continua utilizando, modificando ou distribuindo o material após a efetivação do reembolso, a DescubraTech reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo o acionamento judicial por violação de propriedade intelectual e pirataria de software.

3. Processo de Devolução

Após a solicitação via e-mail, nossa equipe analisará o caso em até 3 dias úteis. Se aprovado, o reembolso será processado via Mercado Pago, retornando para o mesmo meio de pagamento utilizado na compra (Pix ou Cartão de Crédito).

4. Exceções

A DescubraTech reserva-se o direito de recusar pedidos de reembolso em situações de fraude comprovada, como a tentativa de redistribuição do material ou acesso massivo aos arquivos após a solicitação do estorno.